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Modelos » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
Estatuto de uma Associação Civil
Associações, decorre da união ou aproximação ordenada de um determinado número de pessoas, em torno de objetivos comuns, ou em prol do mesmo ideal, colocando em comum os serviços, as atividades, os conhecimentos.
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 08:42
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 09:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:53
Embargos em recurso de revista. Decisão embargada publicada na vigência da lei 11.496/2007.
Contrato de empreitada e responsabilidade subsidiária.
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Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 12:16
Contrato de Gaveta: O que é esse tipo de contrato
Em resumo, ele é um acordo informal entre as partes, que não é registrado em cartório e, por isso, não tem validade jurídica.
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 10:27
Processual civil e administrativo. Contrato administrativo.
Construção da hidreletrica de xingo. Reajuste de preço. Fator K. Criterio nao previsto no edital. Aditivo contratual.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 20:10
Funerária descumpre contrato e é obrigada a fazer novo sepultamento
A autora conta que a funerária não cumpriu várias das obrigações assumidas, destacando-se o fato de que o sepultamento de sua mãe não se deu em jazigo individual, o que a fez sentir-se constrangida e desrespeitada. Indenização será de R$ 7 mil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Array Publicado em 2012-12-13T17:05:33+00:00
Direito do consumidor. Sistema Unimed. Teoria das redes contratuais. Boa-fé. Solidariedade. Plano de saúde.
Contrato de adesão. Negativa de cobertura. Cobrança de carência do filho recém -nascido.